Resposta de Requerimento nº 21 de 2022

MEDIANTE SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO OFICIO SEGACMME/PRESIDENCIA N°211/2022, VIMOS INFORMAR QUE O NAC NÃO DISPÕE DESSAS INFORMAÇÕES, POIS O SISTEMA UTILIZADO ATRAVÉS DE CONVENIO PELO SETOR É FORNECIDO PELA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA (SEPA2) CHAMADO SICOP (SISTEMA DE CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE PRODUTOR RURAL, ELE NÃO TEM UM CAMPO ESPECIFICO PARA CADA PRODUTO SE TRATANDO DE HORTALIÇAS E LEGUMINOSAS, SENDO ASSIM TODAS AS NOTAS FISCAIS DE HORTALIÇAS E LEGUMINOSAS SÃO CADASTRADAS COMO HORTALIÇAS DIVERSAS E LEGUMINOSAS DIVERSAS, OUTRO EMPECILHO É QUE O NAC TRABALHA COM INFORMAÇÕES FISCAIS DOS PRODUTORES RURAIS, PROTEGIDAS POR SIGILO FISCAL AS QUAIS NÃO PODEMOS FORNECER SEM AUTORIZAÇÃO DOS MESMOS.