Resposta de Requerimento nº 24 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta de Requerimento

Ano

2022

Número

24

Data de Apresentação

04/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°.153/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA ATENDEREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE FOI SANCIONADA RECENTEMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.452/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFCTIVO DE PSICOLOGIA E DENTRE OUTROS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADEMAIS, CUMPRE DESTACAR QUE O MUNICIPIO DE MARCCHAL FLORIANO JÁ POSSUI O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE N° 013/2022 PUBLICADO, A FIM DE DAR PREENCHIMENTO AOS REFERIDOS CARGOS. POR FIM, EM RELAÇÃO AO OFERECIMENTO DA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA, INFORMAMOS QUE INEXISTE PREVISÃO LEGAL DE TAL CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO ASSIM, OS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO COM TAL ESPECIALIDADE, PODEM SER ENC

    Indexação

    Observação