Resposta de Requerimento nº 24 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta de Requerimento
Ano
2022
Número
24
Data de Apresentação
04/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°.153/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA ATENDEREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE FOI SANCIONADA RECENTEMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.452/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFCTIVO DE PSICOLOGIA E DENTRE OUTROS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ADEMAIS, CUMPRE DESTACAR QUE O MUNICIPIO DE MARCCHAL FLORIANO JÁ POSSUI O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE N° 013/2022 PUBLICADO, A FIM DE DAR PREENCHIMENTO AOS REFERIDOS CARGOS. POR FIM, EM RELAÇÃO AO OFERECIMENTO DA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA, INFORMAMOS QUE INEXISTE PREVISÃO LEGAL DE TAL CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO ASSIM, OS DISCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO COM TAL ESPECIALIDADE, PODEM SER ENC
Indexação
Observação