Resposta de Requerimento nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta de Requerimento
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM ATENÇAO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 182/2022, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 049/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2009 A FIM DE ATUALIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS , CUMPR-NOS INFORMAR QUE A LEI Nº 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009 FOI REVOGADA EM 01.04.2013. ADEMAIS, CUMPRE-NOS INFORMAR QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO É O DECRETO NORMATIVO Nº 338/2022 DE 22.04.2022, QUE POR OCASIÃO REAJUSTOU OS VALORES DE DIÁRIAS.
Indexação
Observação