Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

2

Data de Apresentação

09/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS AMBITO MUNICIPAL".

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Março de 2010
    Documento: AUTOG Nº 002/2010 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 002/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR PAUO LOVATTI JUNIOR "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL".