Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

11

Data de Apresentação

23/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Abril de 2010
    Documento: AUTOG Nº 010/2010 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 011/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELA STOCKL RONCHI "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.