Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
24
Data de Apresentação
17/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM O ACESSO À INTERNET E A DIVERSÕES ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Setembro de 2010
Documento: AUTOG Nº 023/2010 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 024/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM O ACESSO À INTERNET E A DIVERSÕES ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento: AUTOG Nº 023/2010 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 024/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM O ACESSO À INTERNET E A DIVERSÕES ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".