Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2007

Número

98

Data de Apresentação

16/10/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE INCLUSÃO DE REDE DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM EDIFICAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS EM TODA REGIÃO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Novembro de 2007
    Documento: AUTOG Nº 080/2007 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 098/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI.