Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
115
Data de Apresentação
24/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AMPLIA OS PADRÕES FIXADOS NO ANEXO III DA LEI N°816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2015
Documento: AUTOG Nº 109/2015 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 115/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA OS PADRÕES FIXADOS NO ANEXO III DA LEI N° 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento: AUTOG Nº 109/2015 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 115/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA OS PADRÕES FIXADOS NO ANEXO III DA LEI N° 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".