Parecer das Comissões nº 113 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2013
Número
113
Data de Apresentação
30/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 176/2013 QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM A LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS CONVENIADAS À REDE AQUI TEM FÁRMACIA POPULAR DE MARECHAL FLORIANO".
Indexação
Observação