Parecer das Comissões nº 164 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2014
Número
164
Data de Apresentação
16/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 187/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA".
Indexação
Observação