Requerimento nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
23/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TENDO EM VISTA QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, ANUNCIOU NO DIA 16 DO CORRENTE MÊS, O REAJUSTE NO NOVO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLANDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SERVIMO-NOS DO PRESENTE, PARA REQUERER AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DO MESMO, QUE A PRINCÍPIO SERÁ NO VALOR DE R$ 4.420,55 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO O REAJUSTE O EQUIVALENTE A 15% EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES.
Indexação
Observação