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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

32

Data de Apresentação

28/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pll_032.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.574, de 22 de maio de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Maio de 2024
    Documento: AUTOG Nº 016/2023 - AUTÓGRAFOS
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OpenAPI