Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DO- GABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DA- FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: AUTOG Nº 042/2023 - AUTÓGRAFOS
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE ''PROÍBE A PRODUÇÃO EM MUDAS E O PLANTIO DA ''SPATHODEA CAMPANULATA'', TAMBÉM CONHECIDA COMO ''ESPATÓDEA'', ''BISNAGUEIRA'', TULIPA DO GABÃO'', ''XIXI DE MACACO'' OU ''CHAMA DA FLORESTA'', E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Documento: AUTOG Nº 042/2023 - AUTÓGRAFOS
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE ''PROÍBE A PRODUÇÃO EM MUDAS E O PLANTIO DA ''SPATHODEA CAMPANULATA'', TAMBÉM CONHECIDA COMO ''ESPATÓDEA'', ''BISNAGUEIRA'', TULIPA DO GABÃO'', ''XIXI DE MACACO'' OU ''CHAMA DA FLORESTA'', E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.