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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 52 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

52

Data de Apresentação

24/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

requerimento_052.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , TENDO EM VISTA QUE ESTOU SENDO PROCURADO POR INÚMEROS MUNÍCIPES, REIVINDICANDO A REVISÃO DESSA TAXA, JÁ QUE O VALOR COBRADO TEM ONERADO BASTANTE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE ÀS PESSOAS ASSALARIADAS, QUE ACABAM SE TORNANDO INADIMPLENTES COM A EDP, EM VIRTUDE DA ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI