Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Documento: AUTOG Nº 048/2023 - AUTÓGRAFOS
PROJETO DE LEI Nº. 058/2023, DE AUTORIA DDO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICCÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS)
Documento: AUTOG Nº 048/2023 - AUTÓGRAFOS
PROJETO DE LEI Nº. 058/2023, DE AUTORIA DDO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICCÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS)