Requerimento nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
19/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, QUE SEJA CONCEDIDO O PISO NACIONAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME SEGUE CÓPIA EM ANEXO, QUE “ALTERA A LEI Nº. 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.
Indexação
Observação