Indicação nº 84 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

84

Data de Apresentação

06/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO, COLOCAR UM ALAMBRADO COM PORTÃO OU OUTRO TIPO DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE AREIA, VISANDO IMPEDIR A ENTRADA DE CÃES E GATOS NO MESMO, OU NA IMPOSSIBILIDADE, CALÇAR O CAMPINHO DE AREIA, TENDO EM VISTA QUE, O LOCAL ESTÁ SENDO FREQUENTADO POR TAIS ANIMAIS, PROPORCIONANDO INÚMEROS
    TRANSTORNOS, DENTRE OS QUAIS, INERENTES À URINA E FEZES DOS MESMOS, PODENDO INCLUSIVE, SER MEIO DE TRANSMISSÃO DA TOXOPLASMOSE, DO BICHO GEOGRÁFICO, DE MICOSES, DENTRE OUTRAS AFECÇÕES DERMATOLÓGICAS, ORIUNDAS DE AREIA E LOCAIS EM QUE SÃO PERMITIDAS AS ENTRADAS DE ANIMAIS.
    INDICO, AINDA, A INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ÁREA DESTINADA AOS MUNÍCIPES,
    AO CONSUMIREM ALIMENTOS E/OU BEBIDAS.

    Indexação

    Observação