Indicação nº 87 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
87
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO QUE SEJA VIABILIZADA , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE (CRAS ITINERANTE), VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS POPULAÇÕES QUE VIVEM EM REGIÕES AFASTADAS DE ÓRGÃOS QUE PROMOVEM O BEM-ESTAR SOCIAL, ONDE O PODER EXECUTIVO VIABILIZARÁ A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CRAS ITINERANTE, PODENDO SEMANALMENTE, MOBILIZAR OS SERVIDORES AOS QUAIS COMPETE, PARA ATENDER, IN LOCO, A POPULAÇÃO QUE VIVE EM REGIÕES AFASTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, SENDO QUE AS DESPESAS DECORRENTES COM A SUA EXECUÇÃO, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE, LIGADO À SEGURIDADE SOCIAL, E, SUPLEMENTADA SE NECESSÁRIO.
Indexação
Observação