Indicação nº 87 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

87

Data de Apresentação

06/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO QUE SEJA VIABILIZADA , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE (CRAS ITINERANTE), VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS POPULAÇÕES QUE VIVEM EM REGIÕES AFASTADAS DE ÓRGÃOS QUE PROMOVEM O BEM-ESTAR SOCIAL, ONDE O PODER EXECUTIVO VIABILIZARÁ A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CRAS ITINERANTE, PODENDO SEMANALMENTE, MOBILIZAR OS SERVIDORES AOS QUAIS COMPETE, PARA ATENDER, IN LOCO, A POPULAÇÃO QUE VIVE EM REGIÕES AFASTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, SENDO QUE AS DESPESAS DECORRENTES COM A SUA EXECUÇÃO, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE, LIGADO À SEGURIDADE SOCIAL, E, SUPLEMENTADA SE NECESSÁRIO.

    Indexação

    Observação