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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer das Comissões nº 38 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões

Ano

2023

Número

38

Data de Apresentação

05/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_38.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023, DE AUTORIA VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ‘PRAÇA DO EMPREENDEDOR’, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI