Parecer das Comissões nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Indexação
Observação