Requerimento nº 7 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
7
Data de Apresentação
21/02/2017
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE;
REQUEIRO, AINDA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO Á REGULARIZAÇÃO DESTE LOTEAMENTO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, RESOLVENDO POSSÍVEIS PROBLEMAS RELACIONADOS Á POSSE, ACALENTANDO A TÃO SONHADA TRANQUILIDADE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NESSA ÁREA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E PROPRIEDADE, POSSIBILITANDO, AINDA, QUE O PODER PUBLICO OFEREÇA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS.
REQUEIRO, AINDA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, VISANDO Á REGULARIZAÇÃO DESTE LOTEAMENTO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, RESOLVENDO POSSÍVEIS PROBLEMAS RELACIONADOS Á POSSE, ACALENTANDO A TÃO SONHADA TRANQUILIDADE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NESSA ÁREA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E PROPRIEDADE, POSSIBILITANDO, AINDA, QUE O PODER PUBLICO OFEREÇA OS SERVIÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS.
Indexação
Observação