Proposta de Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
06/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 115/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação