Resposta de Requerimento nº 199 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta de Requerimento

Ano

2024

Número

199

Data de Apresentação

10/07/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Instituto de Tecnologia da Informacao e Comunicac (Assinado em: 10 de Julho de 2024 às 13:15 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°058/2024.

    Indexação

    Observação