Requerimento nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, QUE TORNAM OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VENHO, POR MEIO DESRE, REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS DIRETRIZES NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação