Indicação nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O ENCAMINHAMENTO DO INCLUSO PROJETO DE LEI, CONFORME SEGUE A MINUTA, VISANDO GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS E TAMBÉM HORÁRIO ESPECIAL, POR MEIO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO, A FIM DE GARANTIR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
Observação