Indicação nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À ACESSIBILIDADE, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DEMAIS DISTRITOS, E A INSTALAÇÃO DE RAMPAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS E ELEVADORES NOS LOCAIS NECESSÁRIOS
Indexação
Observação