Indicação nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO A V. EX.ª A CRIAÇÃO DE UMA GERÊNCIA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ESSA GERÊNCIA SERÁ RESPONSÁVEL POR PLANEJAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL E ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO BENEFÍCIOS DIRETOS À SAÚDE PÚBLICA E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS.
Indexação
Observação