Indicação nº 173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
173
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PEDESTRES, PRIORIZANDO A
PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
PADRONIZAÇÃO DAS MESMAS, A AMPLIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Indexação
Observação