Indicação nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS, QUE SEJA VIABILIZADO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS AMPLA, EFETIVA E RIGOROSA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE SE REFERE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NO LOCAL DA “FEIRA DA ROÇA”, REALIZADA AOS SÁBADOS NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA,
DIFICULTANDO QUE OS BARRAQUEIROS ARMEM AS SUAS BARRACAS, SOBRETUDO, QUE SEJAM FISCALIZADOS AINDA, POR PARTE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, OS CAMELÔS QUE VÊM DE FORA PARA VENDEREM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
DIFICULTANDO QUE OS BARRAQUEIROS ARMEM AS SUAS BARRACAS, SOBRETUDO, QUE SEJAM FISCALIZADOS AINDA, POR PARTE DA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, OS CAMELÔS QUE VÊM DE FORA PARA VENDEREM OS SEUS PRODUTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação