Autorias (Resposta de Requerimento nº 46 de 2025)
Total de Autorias: 1
| Autor | Descrição | Primeiro Autor |
|---|---|---|
| DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO ES - DENIT | Órgão | Sim |
| Autor | Descrição | Primeiro Autor |
|---|---|---|
| DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DO ES - DENIT | Órgão | Sim |