Indicação nº 324 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
324
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE KITS DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS AOS MUNÍCIPES QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Indexação
Observação