Requerimento nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DOS MECANISMOS DE CONTROLE UTILIZADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (LICITAÇÕES, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES), COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E LEGALIDADE QUE REGEM A GESTÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação