Indicação nº 386 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
386
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE IMPACTO FINANCEIRO COM O
OBJETIVO DE ASSEGURAR AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2026, COM AS
DEVIDAS REPARAÇÕES DOS ÍNDICES DE REAJUSTE E DEMAIS BENEFÍCIOS, OU A
ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE POSSIBILITEM O PAGAMENTO INTEGRAL EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
OBJETIVO DE ASSEGURAR AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DO
PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2026, COM AS
DEVIDAS REPARAÇÕES DOS ÍNDICES DE REAJUSTE E DEMAIS BENEFÍCIOS, OU A
ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE POSSIBILITEM O PAGAMENTO INTEGRAL EM
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Indexação
Observação