Parecer das Comissões nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; E EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROCEDEM À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 76/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PROJETO, CONFORME TEOR APRESENTADO NO DOCUMENTO ANEXO, TEM POR FINALIDADE INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO/ES, CONFORME SE OBSERVA NO TEXTO LEGAL.
Indexação
Observação