Indicação nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE ELABORE E EXECUTE UM PROGRAMA DE TRABALHO CONTÍNUO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS SECAS EM TODAS AS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE ESTIVER REALIZANDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEMÁTICA.
CONSERVAÇÃO DAS VIAS, DE FORMA PLANEJADA E SISTEMÁTICA.
Indexação
Observação