Requerimento nº 55 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

55

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS ACERCA DOS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ATOS RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O FLUXO INTERNO DE PUBLICAÇÃO, NORMAS INTERNAS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES DE RESPONSÁVEIS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.

    Indexação

    Observação