Indicação nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO A V. EX.ª. QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO, ORIENTAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E OS CIDADÃOS QUE ATUAM VOLUNTARIAMENTE NA PROTEÇÃO ANIMAL.
Indexação
Observação