Requerimento nº 82 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
82
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUISIÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TELEGESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS, E DOS EXTRATOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DO MUNÍCIPE A TÍTULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação