Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
26
Data de Apresentação
10/04/2012
Número do Protocolo
272
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE LEIS SANCIONADAS OU PROMULGADAS ÀS FAMÍLIAS DOS CIDADÃOS QUE FORAM HOMENAGEADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Maio de 2012
Documento: AUTOG Nº 024/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 026/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO LOVATTI JUNIOR QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE LEIS SANCIONADASOU PROMULGADAS ÀS FAMILIAS DOS CIDADÃOS QUE FORAM HOMENAGEADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
Documento: AUTOG Nº 024/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 026/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO LOVATTI JUNIOR QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE LEIS SANCIONADASOU PROMULGADAS ÀS FAMILIAS DOS CIDADÃOS QUE FORAM HOMENAGEADOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".