Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
8
Data de Apresentação
07/02/2012
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°692 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE "INSTITUI O VALE FEIRA PARA SER UTILIZADO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2012
Documento: AUTOG Nº 009/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 008/2012 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 692 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE "INSTITUI O VALE FEIRA PARA SER UTILIZADO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO".
Documento: AUTOG Nº 009/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 008/2012 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 692 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE "INSTITUI O VALE FEIRA PARA SER UTILIZADO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO".