Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
58
Data de Apresentação
19/06/2012
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESTINA E DOA IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Junho de 2012
Documento: AUTOG Nº 048/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 058/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DESTINA E DOA IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV".
Documento: AUTOG Nº 048/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 058/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DESTINA E DOA IMÓVEIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV".