Indicação nº 28 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
28
Data de Apresentação
17/02/2009
Número do Protocolo
200
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETORNO DO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RETRO ESCAVADEIRAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL O PRONAF, NOS SEGUINTES SERVIÇOS:
-ARAGEM DE TERRAS PARA PLANTAÇÕES
-BENEFICIAMENTO DE GRÃOS COMO MILHO, FEIJÃO, ARROZ E OUTRAS VARIEDADES SIMILARES;
-DRENAGENS DE PEQUENAS ÁREAS DE PLANTIO QUE ESTIVEREM ENCHARCADAS;
-LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA;
-ABERTURAS DE FOSSAS E SUMIDOUROS DE ESGOTO SANITÁRIO;
-CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS PRÓXIMOS AS RESIDENCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS.
SUGIRO AINDA QUE ESTES SERVIÇOS FUNCIONEM COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS SEJAM ORIENTADOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.
-ARAGEM DE TERRAS PARA PLANTAÇÕES
-BENEFICIAMENTO DE GRÃOS COMO MILHO, FEIJÃO, ARROZ E OUTRAS VARIEDADES SIMILARES;
-DRENAGENS DE PEQUENAS ÁREAS DE PLANTIO QUE ESTIVEREM ENCHARCADAS;
-LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA;
-ABERTURAS DE FOSSAS E SUMIDOUROS DE ESGOTO SANITÁRIO;
-CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS PRÓXIMOS AS RESIDENCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS.
SUGIRO AINDA QUE ESTES SERVIÇOS FUNCIONEM COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS SEJAM ORIENTADOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.
Indexação
Observação