Indicação nº 28 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2009

Número

28

Data de Apresentação

17/02/2009

Número do Protocolo

200

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RETORNO DO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RETRO ESCAVADEIRAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL O PRONAF, NOS SEGUINTES SERVIÇOS:
    -ARAGEM DE TERRAS PARA PLANTAÇÕES
    -BENEFICIAMENTO DE GRÃOS COMO MILHO, FEIJÃO, ARROZ E OUTRAS VARIEDADES SIMILARES;
    -DRENAGENS DE PEQUENAS ÁREAS DE PLANTIO QUE ESTIVEREM ENCHARCADAS;
    -LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA;
    -ABERTURAS DE FOSSAS E SUMIDOUROS DE ESGOTO SANITÁRIO;
    -CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS PRÓXIMOS AS RESIDENCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS.
    SUGIRO AINDA QUE ESTES SERVIÇOS FUNCIONEM COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS SEJAM ORIENTADOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 200/2009, Data Protocolo: - Horário: