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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2009

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

32

Data de Apresentação

31/03/2009

Número do Protocolo

396

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

2063_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA DA ROÇA DE MARECHAL FLORIANO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 396/2009, Data Protocolo: - Horário:

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 913, de 24 de abril de 2009

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 24 de Abril de 2009
    Documento: AUTOG Nº 036/2009 - AUTÓGRAFOS
    A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 032/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI.
    OpenAPI