Indicação nº 218 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
218
Data de Apresentação
13/10/2009
Número do Protocolo
1171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARTILHA PARA ORIENTAR SOBRE A OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS E RURAIS.
Indexação
Observação