Indicação nº 39 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
39
Data de Apresentação
17/03/2011
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PROMOVAM PALESTRAS PARA OS AGRICULTORES, ORIENTANDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, RETIRADA DE MADEIRA PARA O USO PRÓPRIO E OBRIGATORIEDADE DE ÁREAS DE RESERVA LEGAL.
Indexação
Observação