Requerimento nº 12 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
12
Data de Apresentação
16/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE PRODUTOR RURAL POSSA CONSTRUIR, AÇUDES EM SUA PROPRIEDADE AUTORIZANDO A ESTE O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO AGRÍCOLA.
Indexação
Observação