Requerimento nº 98 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
98
Data de Apresentação
11/07/2017
Número do Protocolo
884
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO", EM CONFORMIDADE COM AS LEIS ESTADUAIS E FEDERAIS SOBRE O TEMA, EM ESPECIAL A LEI 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 QUE ESTABELECE DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
Indexação
Observação