Requerimento nº 100 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
100
Data de Apresentação
11/07/2017
Número do Protocolo
886
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MEDIANTE A LEI MUNICIPAL N°.1.703, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS, CARTAZES, SIMILARES E/OU QUALQUER ENFEITE OU ADEREÇOS QUE DESCARACTERIZEM OS BENS PÚBLICOS E SÍMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", REQUEIRO QUE ESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDIQUE, BEM COMO DISPONIBILIZE UM LOCAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, BEM COMO NA RODOVIÁRIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO INSTALAÇÃO DE UM PAINEL PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DESTA E DE OUTRAS MUNICIPALIDADE.
Indexação
Observação