Requerimento nº 157 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
157
Data de Apresentação
01/10/2013
Número do Protocolo
1424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A INSTITUIÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SERVIÇO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA GESTÃO DO SUS, POSSIBILITAR À INSTITUIÇÃO E AVALIAÇÃO CONTÍNUA DA QUALIDADE DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PRESTADOS ENTRE O GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE E OS USUÁRIOS DO SUS, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E SUBSIDIAR A GESTÃO NAS TOMADAS DE DECISÕES E NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
Indexação
Observação