Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
26
Data de Apresentação
22/02/2013
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E À AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Março de 2013
Documento: AUTOG Nº 015/2013 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 026/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E A AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO".
Documento: AUTOG Nº 015/2013 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 026/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E A AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO".